Todo mundo em pânico: Debian e o ECA Digital

Speakers: Antonio Terceiro & Paulo Rená da Silva Santarém

Track: MiniDebConf

Type: BoF

Room: Auditorio - IC

Time: Apr 25 (Sat): 14:30

Duration: 1:30

A Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, popularmente conhecida como o ECA Digital, foi promulgada em março de 2026 e a comunidade brasileira de software livre entrou num frenesi porque “ó meu deus, Linux agora é ILEGAL!”. Nesse debate vamos tentar fazer um debate qualificado sobre as reais consequências do ECA para os SOs livres em geral e para o Debian em específico, e identificar o quê nós precisamos e o quê nós não precisamos fazer a respeito.